{"id":312,"date":"2026-10-17T10:47:05","date_gmt":"2026-10-17T13:47:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.perse.com.br\/index.php\/2026\/10\/17\/grupos-escritores-carta-uso-etico-ia\/"},"modified":"2026-10-17T10:47:05","modified_gmt":"2026-10-17T13:47:05","slug":"grupos-escritores-carta-uso-etico-ia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.perse.com.br\/index.php\/2026\/10\/17\/grupos-escritores-carta-uso-etico-ia\/","title":{"rendered":"Grupos de escritores lan\u00e7am carta internacional por uso \u00e9tico da intelig\u00eancia artificial"},"content":{"rendered":"

Documento volunt\u00e1rio defende transpar\u00eancia, consentimento, licenciamento e remunera\u00e7\u00e3o justa no uso de IA generativa em atividades criativas e editoriais.<\/strong><\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es de escritores e entidades da ind\u00fastria criativa lan\u00e7aram, em outubro de 2026, uma carta internacional com princ\u00edpios para orientar o uso respons\u00e1vel e \u00e9tico da intelig\u00eancia artificial generativa. Liderada pela Society of Authors, do Reino Unido, a iniciativa re\u00fane grupos do Reino Unido, dos Estados Unidos, da Austr\u00e1lia, do Canad\u00e1 e da Nova Zel\u00e2ndia.<\/p>\n

O documento n\u00e3o \u00e9 uma lei nem um regulamento obrigat\u00f3rio. Trata-se de um compromisso volunt\u00e1rio que pode ser assinado por organiza\u00e7\u00f5es como agentes liter\u00e1rios, editoras, produtoras, entidades de pr\u00eamios e associa\u00e7\u00f5es profissionais. A proposta \u00e9 estabelecer uma refer\u00eancia comum para decis\u00f5es que envolvam ferramentas capazes de gerar textos, imagens, \u00e1udios, v\u00eddeos ou c\u00f3digos.<\/p>\n

O que a carta prop\u00f5e<\/h2>\n

A Carta de Uso \u00c9tico da IA nas Ind\u00fastrias Criativas recomenda que as organiza\u00e7\u00f5es avaliem os riscos antes de adotar sistemas generativos e publiquem pol\u00edticas claras sobre quando e como essas ferramentas podem ser utilizadas. Entre os temas mencionados est\u00e3o direitos de propriedade intelectual, prote\u00e7\u00e3o de dados, impacto sobre trabalhadores, diversidade e sustentabilidade.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m defende que o uso de IA seja transparente, respons\u00e1vel e voltado a ampliar acesso, inclus\u00e3o e oportunidade. A carta sugere que a tecnologia seja empregada para apoiar a criatividade humana, e n\u00e3o para reduzir a import\u00e2ncia do trabalho de autores, ilustradores, tradutores, m\u00fasicos ou outros profissionais criativos. (societyofauthors.org)<\/p>\n

Outro compromisso previsto \u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o quando conte\u00fado gerado por IA representar uma parte material de uma obra publicada ou de um material apresentado ao p\u00fablico. A carta tamb\u00e9m pede transpar\u00eancia rec\u00edproca: autores e demais criadores devem informar quando a intelig\u00eancia artificial tiver contribu\u00eddo de maneira significativa para seu trabalho, conforme as pol\u00edticas adotadas por cada organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Consentimento e licenciamento aparecem no centro do debate<\/h2>\n

Um dos pontos mais relevantes para escritores \u00e9 a defesa de sistemas baseados em consentimento. A carta afirma que obras de criadores n\u00e3o devem ser utilizadas para treinar modelos de IA ou gerar novos trabalhos sem a autoriza\u00e7\u00e3o dos titulares dos direitos.<\/p>\n

O documento tamb\u00e9m apresenta o licenciamento como alternativa ao uso n\u00e3o transparente de obras protegidas. A l\u00f3gica \u00e9 que desenvolvedores e empresas procurem obter autoriza\u00e7\u00e3o para acessar conte\u00fados criativos, criando condi\u00e7\u00f5es para atribui\u00e7\u00e3o, negocia\u00e7\u00e3o e eventual remunera\u00e7\u00e3o dos titulares.<\/p>\n

Essas posi\u00e7\u00f5es refletem a preocupa\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias com pr\u00e1ticas de treinamento de modelos que, segundo elas, podem envolver materiais protegidos por direitos autorais sem transpar\u00eancia, permiss\u00e3o ou pagamento. Essa \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o institucional das entidades que apoiam a carta e n\u00e3o deve ser apresentada como uma conclus\u00e3o universal sobre todos os modelos ou empresas de intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n

Quem articulou a iniciativa<\/h2>\n

A Society of Authors trabalhou com a Creators\u2019 Rights Alliance, do Reino Unido; a Authors Guild, dos Estados Unidos; a Australian Society of Authors; a Writers\u2019 Union of Canada; e a New Zealand Society of Authors. O lan\u00e7amento foi anunciado pela organiza\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica em 14 de outubro de 2026 e repercutido por ve\u00edculos especializados em 15 de outubro. (societyofauthors.org)<\/p>\n

Autores como Kazuo Ishiguro, Tracy Chevalier e Kester Brewin declararam apoio \u00e0 iniciativa. A carta afirma ainda que seus princ\u00edpios se baseiam nos dez princ\u00edpios da UNESCO para uma intelig\u00eancia artificial respons\u00e1vel e incorporam elementos do chamado framework CLEAR, associado a consentimento, licenciamento, uso \u00e9tico, responsabiliza\u00e7\u00e3o, direitos e remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A refer\u00eancia \u00e0 UNESCO deve ser entendida como uma base declarada pelos organizadores. O lan\u00e7amento n\u00e3o representa, por si s\u00f3, um endosso formal da organiza\u00e7\u00e3o internacional \u00e0 carta.<\/p>\n

Por que a transpar\u00eancia importa para escritores independentes<\/h2>\n

Para autores independentes, a discuss\u00e3o tem efeitos pr\u00e1ticos principalmente na rela\u00e7\u00e3o com prestadores de servi\u00e7o, plataformas, editoras, concursos, agentes e ferramentas digitais. Uma pol\u00edtica clara pode ajudar a responder perguntas como: uma obra ser\u00e1 usada para treinar um sistema? Uma ferramenta de IA poder\u00e1 processar um manuscrito in\u00e9dito? O uso de intelig\u00eancia artificial ser\u00e1 informado ao leitor? Quem ser\u00e1 respons\u00e1vel por revisar e validar o resultado?<\/p>\n

A carta n\u00e3o oferece respostas contratuais espec\u00edficas para todos esses casos, mas organiza princ\u00edpios que podem ser levados para negocia\u00e7\u00f5es. Antes de inserir um manuscrito, contrato, sinopse ou material in\u00e9dito em uma ferramenta generativa, o autor pode verificar as regras de reten\u00e7\u00e3o e uso dos dados, avaliar se h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es confidenciais e perguntar como o servi\u00e7o trata os conte\u00fados enviados.<\/p>\n

Tamb\u00e9m pode ser \u00fatil registrar, em contratos e briefings, quais usos de IA s\u00e3o permitidos, quais dependem de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e quando a participa\u00e7\u00e3o da ferramenta deve ser informada. Essas medidas n\u00e3o substituem orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, mas podem tornar a negocia\u00e7\u00e3o mais objetiva e reduzir ambiguidades.<\/p>\n

Uma carta de princ\u00edpios, n\u00e3o um mecanismo de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A iniciativa estabelece compromissos gerais, mas n\u00e3o cria um sistema internacional de auditoria, san\u00e7\u00f5es ou compensa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica para autores. A ades\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria, e a pr\u00f3pria carta prev\u00ea que sua aplica\u00e7\u00e3o pode variar conforme o territ\u00f3rio e o regime de direitos autorais de cada pa\u00eds.<\/p>\n

Por isso, a import\u00e2ncia do documento depender\u00e1 da ades\u00e3o efetiva de organiza\u00e7\u00f5es e da transforma\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios em pol\u00edticas, contratos e procedimentos verific\u00e1veis. Para escritores, a carta pode funcionar como ponto de partida para cobrar mais clareza sobre treinamento, processamento, gera\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados assistidos por IA.<\/p>\n

O lan\u00e7amento tamb\u00e9m n\u00e3o significa que exista consenso entre todos os autores e profissionais do setor. A carta representa a posi\u00e7\u00e3o das entidades e dos apoiadores que participaram da articula\u00e7\u00e3o. Seu impacto depender\u00e1 do debate p\u00fablico, da participa\u00e7\u00e3o de outras organiza\u00e7\u00f5es e da capacidade de converter compromissos volunt\u00e1rios em pr\u00e1ticas concretas de respeito \u00e0 autoria humana.<\/p>\n

Fontes consultadas<\/h2>\n